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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Faixas Informativas para as Eleições 2026, conforme disposições constantes no "Termo de Referência", "Especificações Técnicas" e "Modelos das Faixas", todos constantes como anexos da Dispensa Eletrônica.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00509018000113-1-001231/2026Processo0002990-10.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 10:48Abertura02/06/2026, 12:00Encerramento09/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Vide ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO - ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA

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