DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção nos braços e troca de rodízios de cada cadeira giratórias bem como substituição do courvin das cadeiras fixas, na quantidade abaixo informada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00509018000113-1-001250/2026Processo0001471-43.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras