InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Instrumentos de Contenção e Combate aos Maus-tratos e Tortura em Audiências de Custódia do curso de Atualização sobre Audiência de Custódia, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário que atuam diretamente nas audiências de custódia; Profissionais da Seciju que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC); Profissionais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Soc...
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra158Controle PNCP25053190000136-1-000234/2025Processo25.0.000016364-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Contratação de Serviço Móvel Pessoal corporativo – SMP, compreendendo serviços de voz e dados móveis, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, com disponibilização de linhas móveis institucionais, chips físicos e/ou perfis eSIM, portabilidade numérica, bloqueio, desbloqueio, reativação, remanejamento, gestão centralizada dos acessos, roaming nacional e roaming internacional sob demanda bem como o fornecimento de smartphones, tablets e modens para o TJTO.291 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de vestes talares, com serviços acessórios de alfaiataria, contemplando a confecção, personalização, aferição de medidas, realização de provas, ajustes, acondicionamento e entrega para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.290 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de instrutora para ministrar a Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial.289 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de instrutora para ministrar os Módulo I - Direitos Humanos das Mulheres, Perspectiva de Gênero e Aspectos Protetivos e Procedimentais da Lei Maria da Penha e Módulo II - Tema 2 - Aspectos Criminais e Boas Práticas na Aplicação da Lei Maria da Penha, do curso Interpretação e Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, DE 2006) e suas Alterações Legislativas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade EaD.288 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de saúde, incluindo insumos médico-hospitalares, materiais ambulatoriais e medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Tocantins – CESAU.286 · Palmas/TO · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, de natureza continuada, a serem executados nas instalações da contratada, compreendendo a coleta, identificação, transporte, guarda, higienização, secagem, passagem a vapor, acondicionamento individual e devolução de vestimentas talares e bandeiras oficiais pertencentes ao TJTO.287 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, compreendendo a disponibilização de plataforma tecnológica de gestão e fornecimento sob demanda de materiais de consumo administrativos, constantes de catálogo eletrônico padronizado.285 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra "O Judiciário é feito de gente: pessoas por trás da Excelência", como parte da Solenidade de Premiação do Selo MEG - Modelo de Excelência da CGJUS, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.283 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de apresentação artística de Lundu, com dança e percussão, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos, em formato presencial, na abertura do Sarau Cultural do Projeto Oficinas Literárias - 2026, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.282 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Aquisição futura de Nobreak de médio porte, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins253 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços especializado para a entrega integrada de projetos executivos térmicos e fiscalização técnica de campo (climatização e elevador).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS14 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, abrangendo: a responsabilidade técnica em obras e serviços de engenharia; serviços técnicos especializados de engenharia para acompanhamento e auxílio no processo licitatório. Analise e elaboração de projetos arquitetônicos e complementares; e fiscalização de obras públicas, de acordo com as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS8 · PALMAS/TO · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistema de gestão integrada, contemplando implantação, licenciamento de uso, hospedagem, manutenção para evolução tecnológica, atendimento de suporte, assistência técnica, migração, adaptação e customização dos dados, treinamento de pessoal presencial e remoto, criação de novo portal institucional, portal de autoatendimento, aplicativo de fiscalização, atendimento on-line, franquias de SMS e de e-mail, para atendimento das necessidades administrativas e finalísticas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO14 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 01 (uma) inscrição de servidor para participação no curso ministrado pela ONE Cursos sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026 em João Pessoa -PB.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS94 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Contratação de licença de uso da plataforma eletrônica especializada denominada ContratosGov, destinada à gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS73 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra da Unidade da Polícia Rodoviária Federal situada em Guaraí-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90002 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 27/04/2026
- Aquisição de bens permanentes destinados à implementação das ações do Projeto Pró-Fiscalize no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN/TO, compreendendo mobiliário corporativo, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, equipamentos de climatização e veículo utilitário para apoio às atividades de fiscalização do exercício profissional.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS90005 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra da Unidade da Polícia Rodoviária Federal situada em Araguatins-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90001 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 31/03/2026
- Contratação de empresa para ministrar o Workshop Fiscalização de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: Foco Prático para Fiscais Setoriais do TJTO, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS74 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/03/2026
- contratação consiste na aquisição de licenças de uso do software OrçaFascio, desenvolvido pela empresa 3F Ltda, composto pelos módulos Orçamento, Bases Adicionais, Gestão de Base Própria, OF Medição, Diário de Obra e Planejamento, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, atualizações automáticas das bases de dados oficiais, aplicativo móvel para fiscalização em campo e conformidade com a LGPD.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA261 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/03/2026