InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Psicológica e correlatas e dano emocional no contexto de violência doméstica e familiar como parte do curso Avaliação de Risco e Violência Psicológica: FONAR e IAVP como Instrumentos para a Prevenção ao Feminicídio e à Identificação da Violência Psicológica e do Dano Emocional em Casos de Violência Doméstica e Familiar para os magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra261Controle PNCP25053190000136-1-000293/2026Processo26.0.000017257-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva permanente dos equipamentos de condicionamento de ar, bem como das diversas instalações do sistema de climatização VRF (Marca Trane) para atender as dependências do Fórum da Comarca de Gurupi-TO.318 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária(PRjud) – turma III, na modalidade semipresencial.320 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/10/2026
- Contratação de instrutor para ministrar a palestra Papel dos Tribunais nos Diferentes Regimes de Precatórios: Geral, Especial e Novo Regime Especial, como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios – As Inovações da EC nº 136, DE 2025 - Modalidade Presencial, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), advogados(as) e demais interessados(as), na modalidade presencial.319 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/10/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Descarbonização e Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) - 2ª edição, para magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.317 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (NEADE), modalidade semipresencial.316 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (Neade), modalidade semipresencial.315 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização arquivística de acervo físico (livros e fichas) estritamente focada nas serventias extrajudiciais deficitárias do Estado do Tocantins.312 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o curso “Psicologia Judiciária, Saúde Mental e Comunicação Humanizada”, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins - Presencial, para magistrados e magistradas aprovados(as) no concurso proposto pelo Edital nº 001, de 2025, para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade Presencial.314 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 16/10/2026
- Contratação de empresa para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (NEADE), modalidade Semipresencial.313 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 16/10/2026
- Aquisição de coletes balísticos, modelo dissimulado, unissex, nível de proteção III-A, destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins311 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização) nos edifícios Sede e Anexo desta Seccional, visando ao controle e à prevenção de vetores e pragas urbanasJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA34 · PALMAS/TO · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de instrutora para ministrar os Módulos I e II do curso "Avaliação de Risco e Violência Psicológica: FONAR e IAVP como Instrumentos para a Prevenção ao Feminicídio e à Identificação da Violência Psicológica e do Dano Emocional em Casos de Violência Doméstica e Familiar"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS266 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL NO TOCANTINS.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Curso Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Indígenas (Resolução nº 287, de 2019), como parte do curso Temas Transversais: prevenção à tortura, populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS195 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra referente a conclusão do refeitório, central de glp, casa de bombas, depósito de lixo orgânico e reciclável, rampas cobertas, instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico, reforma dos banheiros e pintura do Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida, em Araguaína -TO.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES5 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 30/06/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS184 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras inTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS177 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - População em Situação de Rua (Resolução nº 425, de 2021 - alt. Resolução nº 605, de 2024); Migrantes (Resolução nº 405, de 2021) e Pessoas com Deficiência (Recomendação nº 81, de 2020), como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS174 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCI) nos edifícios Sede e Anexo da Justiça Federal no Tocantins, incluindo o fornecimento de peças, recargas e certificações, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90003 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para magistrados(as) e servidores(as) de Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS120 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 08/05/2026