InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Psicológica e correlatas e dano emocional no contexto de violência doméstica e familiar como parte do curso Avaliação de Risco e Violência Psicológica: FONAR e IAVP como Instrumentos para a Prevenção ao Feminicídio e à Identificação da Violência Psicológica e do Dano Emocional em Casos de Violência Doméstica e Familiar para os magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra261Controle PNCP25053190000136-1-000293/2026Processo26.0.000017257-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Contratação de inscrição de psicólogas servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e integrantes do Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi), no XII Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental e XVIII Congresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental, promovido pela Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental (AUPPF).260 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão de Ativos de TI, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.259 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Aquisição de garrafas térmicas para café, com capacidade de 1 (um) litro e de 1,8 (um vírgula oito) litro, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, mediante dispensa de licitação.258 · Palmas/TO · Dispensa · 01/09/2026
- Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviço de conectividade por meio de links de Internet IP Connect257 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Contratação de solução integrada para exumação e perícia genética post mortem, incluindo a exumação operacional, extração de DNA, análise genética e laudo pericial, perícia completa, tipo Espólio, com finalidade de análise genética direta a partir de material biológico obtido por exumação cadavérica, conforme autorização judicial expressa, para atender aos processos judiciais em tramitação no Poder Judiciário do Estado do Tocantins.255 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Contratação de serviços continuados de Teste de Invasão (Pentest) em redes, sistemas e ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO.256 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Aquisição de coletes balísticos, modelos dissimulado, unissex, nível de proteção III-A para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.252 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso: Módulo III – Tecnologias Emergentes e Macro Tendências para a Era Digital — Turmas 1 e 2, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade Presencial.254 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instrução Normativa n° 04, de 31 de janeiro de 2023.216 · PALMAS/TO · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar a Palestra Magna – Dez Anos de Vigência do Código de Processo Civil: O que Mudou? e a Oficina 1 - O Sistema Brasileiro de Padronização Decisória Plenária de Construção da Carta do ENCOPE 2026251 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL NO TOCANTINS.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Curso Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Indígenas (Resolução nº 287, de 2019), como parte do curso Temas Transversais: prevenção à tortura, populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS195 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra referente a conclusão do refeitório, central de glp, casa de bombas, depósito de lixo orgânico e reciclável, rampas cobertas, instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico, reforma dos banheiros e pintura do Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida, em Araguaína -TO.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES5 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 30/06/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS184 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras inTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS177 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - População em Situação de Rua (Resolução nº 425, de 2021 - alt. Resolução nº 605, de 2024); Migrantes (Resolução nº 405, de 2021) e Pessoas com Deficiência (Recomendação nº 81, de 2020), como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS174 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCI) nos edifícios Sede e Anexo da Justiça Federal no Tocantins, incluindo o fornecimento de peças, recargas e certificações, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90003 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para magistrados(as) e servidores(as) de Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS120 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 08/05/2026
- Contratação de serviço especializado de treinamento e capacitação para os membros da Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência (CODAV).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS130 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/04/2026
- A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas odontológicas, abrangendo as seguintes especialidades de Dentística, Endodontia, Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares, Prótese, Exodontia e Prevenção e Adequação ao meio bucal.COMANDO DA MARINHA24 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 23/03/2026