InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S".
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00509018000113-1-001252/2026Processo0002210-44.2026.6.08.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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