DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Serviços de Energia Solar, para reinstalação de 224 (duzentas e vinte e quatro) placas de energia fotovoltaica na SEDE do TRE-SE. Constam no Anexo I desta Dispensa Eletrônica Termo de Referência e Projetos, os quais devem ser observados para a elaboração de proposta.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00509018000113-1-001260/2025Processo25/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2025, 12:51Abertura02/06/2025, 12:51Encerramento06/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.
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