InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 3 (três) inscrições para o curso "Nova DIRF (Substituição da DIRF pela Integração eSocial + EFD-Reinf + DCTFWeb) na Administração Pública".

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 10.650,00

Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00509018000113-1-001282/2026Processo0005447-21.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal