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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para oferta de 5 (cinco) vagas em curso de pós-graduação, com o tema "IA GENERATIVA E APLICAÇÕES COM LLMS", destinado à participação de servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, CNPJ nº 17.178.195/0001-67.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 57.110,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00509018000113-1-001444/2026Processo0002385-10.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “participacao, sociedades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional

R$ 57.110,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.422,00 · Homologado

Fornecedor: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA · 17178195000167