InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Dispositivo elétrico incapacitante (Spark), Pistola Defensor FR - 112 e Munição Defensor FR - 410.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoSigiloso

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Compra36Controle PNCP00509018000113-1-001534/2026Processo0001128-85.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:49

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Arma Não Letal tipo: lançadora de dardos energizados, modelo: pistola, características adicionais: 06 cartuchos, lançamento de dardos energizados–6m, aplicação: dispositivo elétrico incapacitante

R$ 9.786,78

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9.786,78 · Homologado

Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA · 30092431000196

Item 2 · Arma Não Letal nome: arma não letal

R$ 10.850,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.425,00 · Homologado

Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA · 30092431000196

Item 3 · Projétil Não Letal tipo: projétil de borracha, material: alumínio, peso: 140, alcance: 30, características adicionais: calibre 37/40 mm

R$ 3.158,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,79 · Homologado

Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA · 30092431000196

Dispositivo elétrico incapacitante (Spark), Pistola Defensor FR - 112 e Munição Defensor FR - 410.

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (3)

Item 1 · Arma Não Letal tipo: lançadora de dardos energizados, modelo: pistola, características adicionais: 06 cartuchos, lançamento de dardos energizados–6m, aplicação: dispositivo elétrico incapacitante

Item 2 · Arma Não Letal nome: arma não letal

Item 3 · Projétil Não Letal tipo: projétil de borracha, material: alumínio, peso: 140, alcance: 30, características adicionais: calibre 37/40 mm

Dispositivo elétrico incapacitante (Spark), Pistola Defensor FR - 112 e Munição Defensor FR - 410.

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (3)

Item 1 · Arma Não Letal tipo: lançadora de dardos energizados, modelo: pistola, características adicionais: 06 cartuchos, lançamento de dardos energizados–6m, aplicação: dispositivo elétrico incapacitante

Item 2 · Arma Não Letal nome: arma não letal

Item 3 · Projétil Não Letal tipo: projétil de borracha, material: alumínio, peso: 140, alcance: 30, características adicionais: calibre 37/40 mm

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