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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Assistente Social para realizar estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela junta médica do TRE-PB em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado, estimando-se a realização de 30 (trinta) perícias ao longo dos 24 meses da contratação

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 28.500,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00509018000113-1-001549/2026Processo0009585-38.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.