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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diagramação de um e-book, para atender às necessidades da Escola Judiciária Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Valor estimadoR$ 4.756,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00509018000113-1-001568/2025Processo0002363-31.2024.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 12:27Abertura01/07/2025, 12:27Encerramento07/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do baixo valor orçado.

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