Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, compreendendo o fornecimento de equipamentos, mobiliário, iluminação com painéis de LED, sonorização, bem como serviços de montagem e desmontagem, com a finalidade de atender à realização do Seminário de Gestão e à Solenidade de Posse da nova Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRCPB, para o biênio 2026/2027, bem como dos Conselheiros para o mandato de 2026/2029.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tais eventos possuem caráter oficial e demandam infraestrutura adequada que assegure condições técnicas e operacionais compatíveis com sua importância, incluindo recursos de sonorização, iluminação profissional, painéis de LED, mobiliário e demais itens indispensáveis à boa execução. Ressalta-se que o CRCPB não dispõe, em seu patrimônio, de equipamentos e estrutura necessários para a realização de eventos dessa natureza, tornando imprescindível a contratação de empresa especializada que possa fornecer solução completa, integrada e com responsabilidade técnica pela montagem, operação e desmontagem.