Contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição para atender os servidores efetivos e requisitados, magistrados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318. OBS.: De referência ao profissional e, anteriormente à execução dos serviços, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos: a) Diploma de graduação do profissional em Nutrição, emitido por instituição reconhecida pelo MEC; b) Documento comprobatório de inscrição regular do profissional no CRN da sua região; c) Documento comprobatório de experiência anterior do profissional, mínima de 2 (dois) anos, pela apresentação de registro na carteira de trabalho, contrato de prestação de serviço, declaração, atestado ou outro documento hábil relativo ao objeto deste contrato, excetuando-se as experiências relacionadas a estágios.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.