Contratação Impressos - Lista onomástica de Candidatos Eleições 2026 - 1º turno e 2º turno (este, se houver). Prazo entrega: em até 08 (oito) dias, a contar do recebimento da Nota de Empenho.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquição em grupo (lote). OBS: É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar sua proposta. O encaminhamento da proposta implica adesão à especificação do serviço constante no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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