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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Impressos - Lista onomástica de Candidatos Eleições 2026 - 1º turno e 2º turno (este, se houver). Prazo entrega: em até 08 (oito) dias, a contar do recebimento da Nota de Empenho.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 17.394,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509018000113-1-001608/2026Processo0004528-26.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 11:27Abertura24/07/2026, 12:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquição em grupo (lote). OBS: É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar sua proposta. O encaminhamento da proposta implica adesão à especificação do serviço constante no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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