DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na aquisição de camisetas, gola redonda, com personalização, para serem usadas na cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência (0964386) e a Proposta do contratado (0964190).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP00509018000113-1-001629/2025Processo0001467-51.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras