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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de material gráfico para brinde/sorteio, a fim de atender às necessidade da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e da Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSAI) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Valor estimadoR$ 92.442,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra116Controle PNCP00509018000113-1-001662/2026Processo0002349-25.2025.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação31/07/2026, 04:00Abertura03/08/2026, 10:01Encerramento20/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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