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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA · EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL

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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP16958425000148-1-000341/2026Processo0000003/2026-SEADÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão16958425000148Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOLLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/07/2026, 12:28Abertura31/07/2026, 10:00Encerramento17/08/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55 2026 SEAD - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (7)

Item 1 · Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Serviço Educacional - Superior ( Graduação )

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 2 · Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Serviço Educacional - Superior ( Graduação )

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 3 · Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Serviço Educacional - Superior ( Graduação )

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 4 · Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Serviço Educacional - Superior ( Graduação )

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 5 · Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Serviço Educacional - Superior ( Graduação )

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 6 · Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Serviço Educacional - Superior ( Graduação )

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 7 · Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Serviço Educacional - Superior ( Graduação )

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

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