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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de médico psiquiatra, para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE/PB, em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado, para uma média de 08 (oito) perícias ao longo de 24 (vinte e quatro) meses

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00509018000113-1-001669/2025Processo0002523-44.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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