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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo em portas de vidro, envolvendo a substituição de molas e ferragens, em razão de falhas identificadas em determinados ambientes durante avaliação periódica. A contratação será efetivada por meio de Dispensa de Licitação, sem adoção do formato eletrônico, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 4.020,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP26989715000102-1-000119/2026Processo20.02.1300.0000080/2026-74ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “portas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (2)

Item 1 · Instalação / manutenção - porta / cancela / portão Instalação / manutenção - porta / cancela / portão

R$ 1.320,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 220,00 · Homologado

Fornecedor: 55.568.193 JOSEANE BARBOSA SOARES · 55568193000173

Item 2 · Instalação / manutenção - porta / cancela / portão Reparo nas portas de vidro, com substituição de molas

R$ 2.700,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 450,00 · Homologado

Fornecedor: 55.568.193 JOSEANE BARBOSA SOARES · 55568193000173