DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Psicólogo(a) credenciado(a) junto à Polícia Federal, para avaliação psicológica de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, composta de entrevista e aplicação de testes específicos, objetivando revelar a aptidão para o exercício das funções da Polícia Judicial, incluindo o manuseio de arma de fogo.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00509968000148-1-001034/2026Processo851/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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