Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Pregão eletrônico para concessão de uso de espaço físico localizado nas dependências do prédio-sede do TRE-TO, em Palmas, destinado a prestação dos serviços de alimentação (lanchonente e restaurante), a titulo oneroso, por 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00509018000113-1-001708/2026Processo0005565-68.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/08/2026, 04:00Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.