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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica, na especialidade de psiquiatria, com atuação em psiquiatria forense, para prestação de uma avaliação pericial da saúde de servidor. A necessidade se justifica porque temos um caso onde o perito oficial se encontra impedido de atuar. A avaliação deve ocorrer por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), no município de Palmas, inspecionando e emitindo parecer técnico-profissional especializado.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00509018000113-1-001712/2025Processo0005135-19.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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