InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 74ª ZE - GUARACIABA DO NORTE, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO 11/2025 E SEUS ANEXOS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 5.236,22

Dados da publicação

Compra79Controle PNCP00509018000113-1-001814/2026Processo2026.0.000013549-2ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.