InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de água e esgoto dos prédios dos cartórios eleitorais dos municípios de Brejo Santo, Camocim, Caririaçu, Jucás, Morada Nova, Quixeramobim e Solonópole.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00509018000113-1-001857/2025Processo2024.0.000011521-9ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Inexigibilidade de àgua e esgoto DPF/SOB/CEMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA129 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 02/04/2026
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede e caixas de esgoto, bem como limpeza e desinfecção dos reservatórios de água e cisternas do hemocentro coordenador de Fortaleza e Almoxarifado Central e hemocentros regionais de Sobral, Crato, Iguatu e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91618 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 15/01/2026
- Contratação de concessionária para prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para as edificações de responsabilidade do Complexo Hospitalar da UFC - Ebserh (CH-UFC)EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH29 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 08/01/2026
- Necessidade de se manter o abastecimento de água potável bem como a coleta e tratamento do esgoto produzido nas dependências da SEMS/CE na rua do Rosário, 283, centro, e em cumprimento a PORTARIA SEGES/MGI Nº 1769/2023.MINISTERIO DA SAUDE80 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 16/12/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização, incluindo galerias, caixas de esgotos, áreas de jardins, forros das lajes e coberturas, a serem executadas nas áreas críticas, semi-crítica, internas, externas e anexos dos prédios da EBSERH – Complexo Hospitalar da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90093 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 15/12/2025
- Prestação dos serviços de execução de ligações intradomiciliares de esgoto em domicílios localizados na área de abrangência do Projeto Dendê, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexosESTADO DO CEARA95107 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 18/11/2025
- Contratação da empresa oficial e exclusiva, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, CNPJ/MF 07.953.048/0001-70, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, indispensáveis ao funcionamento do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará – COREN/CE.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN20 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 24/10/2025
- Contratação dos serviços de desentupimento de tubulação de esgoto(canos) por hidrojateamento; desentupimento de vaso sanitário; esgotamento, limpeza e transporte de dejetos líquidos e sólidos de fossas sépticas, sumidouros, caixa de inspeção e captação e canos de ligação de esgotos/fossas e serviço de limpeza de caixas de gordura, com a utilização de produtos que não comprometam a saúde humana, visando atender ao HGEF e às OM da Guarnição de Fortaleza.COMANDO DO EXERCITO90017 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
- Prestação dos serviços de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Agências da RFB em Parnaíba/PI, Piripiri/PI, Floriano/PI e Picos/PIMINISTERIO DA FAZENDA174 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 06/10/2025
- Contratação dos serviços públicos essenciais e contínuos de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário, manutenção de hidrômetro, além de outros instrumentos para atender de forma ininterrupta as necessidades do edifício sede do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA10 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 22/09/2025