Inexigibilidade de àgua e esgoto DPF/SOB/CE

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

1. Prestação dos Serviços de recuperação dos equipamentos eletromecânicos dos sistemas de água e esgoto da Unidade de Negócio da Bacia do Baixo-Médio Jaguaribe – UNBBJ.ESTADO DO CEARA19 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
2. Contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia envolvendo a reforma/reparo/manutenção corretiva de esgoto/fossa/calçada etc da Sede do INCRA/CE.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA44 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 01/07/2026
3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS VETORES URBANOS – DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, EM TODAS AS ÁREAS COMUM. (BARATA DE ESGOTO: PULVERIZAÇÃO NO AUDITÓRIO, SUBSOLO, GARAGEM, TÉRREO, 1º ANDAR E BANHEIROS, JARDIM. PULVERIZAÇÃO COM POLVILHAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO. ESCORPIÃO: PULVERIZAÇÃO NO AUDITÓRIO, SUBSOLO, GARAGEM, TÉRREO, 1o ANDAR E BANHEIROS. BARATA FRANCESINHA: APLICAÇÃO DE GEL NA COPA E ÁREA DE REFEIÇÃO. RATO: INSTALAÇÃO DE 10 MONITORES QUÍMICOS E APLICAÇÃO DE ISCAS NOS MESMOS. O serviço contempla a realização de 4 aplicações Anuais.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS2 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 28/04/2026
4. Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para contratação de serviços de operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto de unidades da rede da secretaria municipal da saúde - sms, com o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário ao cumprimento do contrato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.MUNICIPIO DE FORTALEZA90116 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
5. Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS35 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 23/04/2026
6. O objeto da licitação é a prestação dos serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede e caixas de esgoto, bem como limpeza e desinfecção dos reservatórios de água e cisternas do hemocentro coordenador de Fortaleza e Almoxarifado Central e hemocentros regionais de Sobral, Crato, Iguatu e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91618 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 15/01/2026
7. Contratação de concessionária para prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para as edificações de responsabilidade do Complexo Hospitalar da UFC - Ebserh (CH-UFC)EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH29 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 08/01/2026
8. Necessidade de se manter o abastecimento de água potável bem como a coleta e tratamento do esgoto produzido nas dependências da SEMS/CE na rua do Rosário, 283, centro, e em cumprimento a PORTARIA SEGES/MGI Nº 1769/2023.MINISTERIO DA SAUDE80 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 16/12/2025
9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização, incluindo galerias, caixas de esgotos, áreas de jardins, forros das lajes e coberturas, a serem executadas nas áreas críticas, semi-crítica, internas, externas e anexos dos prédios da EBSERH – Complexo Hospitalar da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90093 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 15/12/2025
10. Prestação dos serviços de execução de ligações intradomiciliares de esgoto em domicílios localizados na área de abrangência do Projeto Dendê, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexosESTADO DO CEARA95107 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 18/11/2025