InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de impressão gráfica para confecção de 1.000 exemplares da cartilha "Requisitos para la naturalización y para ser elector". Formato A5, papel couchê 150g, impressão colorida, com dobra central e grampos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP00509018000113-1-001901/2025Processo0001585-27.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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