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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A solução consiste na contratação de prestação de serviços de publicação de atos oficiais na imprensa oficial do Estado de Roraima, meio oficial de divulgação instituído pelo próprio Estado para garantir a publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação estadual pertinente.

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA · INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP84040427000103-1-000008/2025Processo18301.004776/2025.36ÓrgãoINSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84040427000103Unidade compradoraINSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 08/05/2026
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  5. Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA25 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 05/05/2026
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  7. O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa, por demanda, na prestação dos serviços de eletricista predial, para atender às equipes de servidores que serão designadas para realização dos trabalhos nos locais onde funcionarão as Seções Eleitorais do Pleito Eleitoral 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA90015 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria voltados à revisão do Planejamento Estratégico do CREA-RR e ao mapeamento e redesenho de seus processos internos, com foco na melhoria da gestão, inovação, controle interno, transparência e integração institucional.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA6 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 30/04/2026
  9. O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de impressão de materiais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA90014 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
  10. ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de imersão presencial (Congresso), voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias (EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social), incluindo atividades teóricas e práticas, visando o aperfeiçoamento dos servidores do CREA-RR.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA5 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 29/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR.