DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo às exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00509018000113-1-001946/2025Processo0002548-57.2025.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 11:38Abertura01/08/2025, 11:38Encerramento13/08/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.