DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (duas) licenças Microsoft Power BI Premium Per User (PPU), em modelo de Software como Serviço (SaaS), destinadas à criação, publicação, gerenciamento e compartilhamento de painéis e relatórios analíticos institucionais, incluindo as atualizações e o suporte disponibilizados pelo fabricante durante a vigência contratual.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.088,42
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP00509018000113-1-001989/2026Processo0005546-40.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 13:18Abertura31/08/2026, 15:00Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas. Ao final da disputa será solicitado o envio de proposta conforme o modelo anexo, adequada ao lance vencedor. Deverão ser sempre observadas as condições explícitas no Termo de Referência, independente de transcrição neste campo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.