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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Curso Comunicação institucional inclusiva e atendimento público de pessoas de grupos minorizados, In Company, modalidade Ead, a ser realizado no período de 05 a 08/08/2025,com carga horária total de 20 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 12.618,64
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP00509018000113-1-002006/2025Processo0009537-58.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

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  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à execução do Evento de Premiação de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2025, a ser realizado no Edifício Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para atendimento de 150 pessoas, incluindo alimentos, bebidas, utensílios, equipe de apoio, fotografia, atração musical, decoração e montagem de estruturas.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS54 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/10/2025
  4. O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas. Após a realização dos serviços previstos no item 1.0 do Projeto Básico, a empresa deverá emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparo Informações sobre as Balsas Salva-Vidas: a) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante ZODIAC, modelo ZMM-16, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série XDC8CB82F797, data de fabricação em junho de 1977 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; b) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-009, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; c) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-008, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/10/2025
  5. Bote de casco semirrígido com 3,2 metros de comprimento, com capacidade para cinco pessoas, na cor cinza claro com o nome escrito “MARINHA DO BRASIL” na lateral dos dois flutuadores em auto relevo em caixa alta, Uma unidade com as seguintes características e acessórios: 03 compartimentos de ar independentes com uma válvula em cada; 04 alças de transporte, sendo 02 na lateral popa e 02 na lateral mais próximo a proa; 02 Suportes em PVC (alças de segurança) com ilhoes metálicosCOMANDO DA MARINHA22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/10/2025
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  7. O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas. Após a realização dos serviços previstos no item 1.0 do Projeto Básico, a empresa deverá emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparo Informações sobre as Balsas Salva-Vidas: a) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante ZODIAC, modelo ZMM-16, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série XDC8CB82F797, data de fabricação em junho de 1977 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; b) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-009, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; c) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-008, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025.COMANDO DA MARINHA1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/09/2025
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  9. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, no evento 20º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, para a servidora Jaqueline Pinho Santana, matrícula nº 3158181,ESTADO DA BAHIA4 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 15/09/2025
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