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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de orientação ergonômica realizada por fisioterapeuta aos servidores(as), magistrados(as), promotores(as) eleitorais, estagiários(as) e colaboradores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, no próprio ambiente de trabalho, para corrigir posturas inadequadas e prevenir ou minimizar problemas osteomusculares.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 18.881,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90016Controle PNCP00509018000113-1-002029/2025Processo9809/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 17:19Abertura07/08/2025, 17:19Encerramento14/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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