InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas, para 3 (três) servidores, no curso "4º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial", no período de 21 a 25 de setembrode 2026, pela empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, 00.398.099/0001-21, a pedido da SPEF - SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, conforme DFD formulado no evento 0872439.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
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Compra128Controle PNCP00509018000113-1-002127/2026Processo0001260-30.2026.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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