Aquisição de livros técnicos nacionais impressos dentre as áreas de interesse do TRE-SC, em especial Direito e Ciência Política, que foram selecionados por indicação direta das Unidades que irão fazer uso delas (Assessoria do Pleno, magistrados, servidores das Zonas Eleitorais).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Sugere-se a instalação do Aplicativo Compras para celulares e FAVORITAR (ícone de coração), a fim de facilitar o acompanhamento do certame: https://www.gov.br/pt-br/apps/Compras.gov.br As informações complementares relativas à presente Dispensa de Licitação estão contidas no documento “Termo de Referência”, que será disponibilizado como anexo aos proponentes como parte dos procedimentos da publicação deste certame.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.