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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de locação temporária de 1 (um) conjunto de 6 (seis) toldos, incluindo transporte, montagem, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, destinados à cobertura da área externa localizada ao fundo da Ala de Serviços do Edifício- Sede do TRE-BA, para atendimento das atividades relacionadas às Eleições 2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 18.870,00
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP00509018000113-1-002231/2026Processo0019526-54.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 18:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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