InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física ou jurídica para a realização da "Oficina Integrada de Saúde e Bem-Estar" como parte da programação do evento PIE 2026 - Planejamento Integrado das Eleições.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00509018000113-1-002237/2025Processo0006924-16.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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