DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de locação de ônibus executivo com motorista e combustível (40 pessoas)
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP03204421000122-1-000250/2025Processo54000.115465/2025-50ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de realizar visita a campo, Comunidade Quilombola ARQUINEC, município de Concórdia do Pará/pa, conforme Projeto de Acolhimento e Ambientação de Novos Servidores do INCRA.
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