DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de Coquetel (sucos, refrigerantes, café, salgados e bolinhos) para o consumo dos servidores da Vara do Trabalho de Redenção, do TRT8 Sede, Magistrados e convidados, em ocasião da realização do TRT8 Presente, das 09h30 às 11 horas, do dia 14/01/2026, para 50 (cinquenta) pessoas, na Vara do Trabalho de Redenção, conforme especificações, condições constante no Termo de Referência, doc.2 do Processo nº 9533/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
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Compra10Controle PNCP00509968000148-1-000156/2026Processo9533/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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