InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor EDSON DOS SANTOS ROCHA, no curso “Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021”, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 21 a 24 de outubro de 2025.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 4.990,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00509018000113-1-002251/2025Processo0007046-66.2025.6.27.8097ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal