InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., para participação de 1 (um) servidor da Divisão de Assessoramento Jurídico - DIVAJ e de 1 (um) servidor do Setor de Assessoria Contábil - SAC, de forma presencial, no curso aberto denominado "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", a ser realizado nos dias 07 a 10 de julho de 2026, em Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 9.980,00

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00509968000148-1-002101/2026Processo3969/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme SEI 3969/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área Jurídica Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., para participação de 1 (um) servidor da Divisão de Assessoramento Jurídico - DIVAJ e de 1 (um) servidor do Setor de Assessoria Contábil - SAC, de forma presencial, no curso aberto denominado "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", a ser realizado nos dias 07 a 10 de julho de 2026, em Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (CATSER 3824).

R$ 9.980,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.990,00 · Homologado

Fornecedor: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA · 35963479000146