GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de tecnologia para modernização deste Tribunal, Cartórios Eleitorais e Anexos, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00509018000113-1-002278/2025Processo0001651-93ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2025, 07:10Abertura28/08/2025, 08:00Encerramento11/09/2025, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002705900212025

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

  1. Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Planilhas de Custos - Com a Nova Reforma Tributária: Planilhas de custos e formação de preços à luz da nova reforma tributária", para 3 (três) servidores.108 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. Prestação de serviços de tradução e revisão de textos, mediante credenciamento de pessoa jur´ídica, em atendimento ao Edital de Credenciamento nº 01/2026 (3542610), nos seguintes idiomas: Português ↔ Inglês.; Português ↔ Espanhol e Português ↔ Francês.105 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. Prestação de serviços de tradução e revisão de textos, mediante credenciamento de pessoa física, em atendimento ao Edital de Credenciamento nº 01/2026 (sei 3542610), nos seguintes idiomas: Português ↔ Espanhol e Português ↔ Francês.107 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)141 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  5. Aquisição de purificadores de água com filtro classe A (Certificação do INMETRO), sem refrigeração, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.155 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços de Lavagem e Higienização de cadeiras com rodízios, cadeiras fixas, cadeiras fixas tipo longarinas de 3 lugares e sofás.62 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  7. Trata-se de proposta de capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante Trilha de Capacitação sobre o tema Desenvolvimento Assistido por IA, especificamente do curso IA First Dev (Tech Leads Club). O curso será realizado por meio do acesso à plataforma de ensino da Tech Leads Club, para até 12 participantes, com previsão de 12 meses de acesso aos cursos oferecidos e investimento global de R$ 10.188,00,106 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Serviços de fretamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, mediante disponibilização de ônibus com motoristas, destinados ao transporte de policiais militares que atuarão na segurança das Eleições Gerais de 2026.61 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  9. CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (UTILITARIO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 65ª ZE - CARIRE, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2025 E SEUS ANEXOS262 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Piauí, 590, Quadra 61, Lote 21, Sala 06, Mimoso do Oeste, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47.850-000.141 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6912-5/00Cartórios

  1. Contratação de serviços comuns de engenharia destinados à adequação e renovação das instalações físicas dos Cartórios Eleitorais de Formoso do Araguaia, Paranã, Natividade e Arapoema, bem como do Posto de Atendimento de Araguaçu, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL54 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  2. Contratação de instrutor para ministrar o curso Conformidade Tecnológica e Segurança Cibernética em Serventias Extrajudiciais: Aplicação dos Provimentos CNJ N. 149/2023 E N. 213/2026, para servidores(as) da Corregedoria-Geral de Justiça que atuam nos Cartórios Extrajudiciais, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS183 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
  3. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agráriosTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS124 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/05/2026
  4. Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiárioTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS18 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/02/2026
  5. Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, em garrafas plásticas com gás de 500 ml e em garrafas plásticas sem gás de 500 ml, para o consumo na Sede, anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90004 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 12/01/2026
  6. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Metodologia da Pesquisa Científica, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiárTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS264 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/12/2025
  7. Contratação de instrutor para para ministrar o Módulo III – Economia Política e o Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiários, desde que possuidores(as) de diploma de nível superior,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS250 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 11/11/2025
  8. Contratação de empresa para ministrar a palestra "Novas Fronteiras: A Intersecção Estratégica entre Sustentabilidade, Direito Empresarial e o Agronegócio Brasileiro", para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS203 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/09/2025
  9. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I – Direito Aplicado ao Agronegócio, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiários.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS185 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/09/2025
  10. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. Emolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os serviços prestados pelos cartórios. Não são preços “livres”; o cartório não pode cobrar quanto quiser. O valor é definido em tabela oficial aprovada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou pelo TJDFT (no caso do Distrito Federal). 1.1.2. Serviços notariais e de registros públicos - Abrangem todos os atos praticados por: Cartórios de notas (escrituras, procurações, testamentos, autenticações, etc.); Cartórios de registro civil (nascimento, casamento, óbito, etc.); Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos; Protesto de títulos. Os serviços cartorários (notariais e de registro) são exercidos em caráter exclusivo e delegados pelo poder público, não havendo possibilidade de competição; 2.1.1. O fundamento legal está no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21: “É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de (...) fornecedor exclusivo.” 2.1.2. E ainda no art. 8º da Lei nº 8.935/1994, que define os cartórios como delegações de serviço público.COMANDO DA MARINHA13 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 28/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “cartorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.