GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns de engenharia destinados à adequação e renovação das instalações físicas dos Cartórios Eleitorais de Formoso do Araguaia, Paranã, Natividade e Arapoema, bem como do Posto de Atendimento de Araguaçu, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 533.450,36
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00509018000113-1-001792/2026Processo0005599-09.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/08/2026, 04:00Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

  1. Contratação de 01 (uma) vaga no “23º Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT 2026”, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, na modalidade presencial, em Salvador/BA, no período de 03 a 06/11/2026120 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  2. Locação de imóvel situado na Rua João Guilhermino, quadra 02, Lote 18-A, Centro, no Município de Cavalcante-GO.60 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. Contratação do curso “Tomada de Contas Especial: Aspectos Normativos, Procedimentais e Jurisprudenciais”, na modalidade telepresencial, in company, a ocorrer no período de 17 a 21 e 24/08/2026, com carga horária total de 24 horas119 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  4. Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de peças para substituição nas duas empilhadeiras marca PALETRANS, modelo PT 1635 e quatro paleteiras modelo CBY30,55 · Palmas/TO · Dispensa · 21/08/2026
  5. Aquisição de materiais permanentes.51 · Vitória/ES · Dispensa · 21/08/2026
  6. Locação de veículo com motorista para o Cartório da 99ª Zona Eleitoral100 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
  7. Locação de veículo com motorista parao Cartório da 29ª Zona Eleitoral99 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
  8. Locação de veículo com motoristas para o Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral98 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
  9. CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (LOTACAO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 28ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2025 E SEUS ANEXOS89 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
  10. CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 96ª ZE BELA CRUZ, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO 11/2025 E SEUS ANEXOS97 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6912-5/00Cartórios

  1. Contratação de instrutor para ministrar o curso Conformidade Tecnológica e Segurança Cibernética em Serventias Extrajudiciais: Aplicação dos Provimentos CNJ N. 149/2023 E N. 213/2026, para servidores(as) da Corregedoria-Geral de Justiça que atuam nos Cartórios Extrajudiciais, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS183 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
  2. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agráriosTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS124 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/05/2026
  3. Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiárioTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS18 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/02/2026
  4. Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, em garrafas plásticas com gás de 500 ml e em garrafas plásticas sem gás de 500 ml, para o consumo na Sede, anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90004 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 12/01/2026
  5. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Metodologia da Pesquisa Científica, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiárTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS264 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/12/2025
  6. Contratação de instrutor para para ministrar o Módulo III – Economia Política e o Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiários, desde que possuidores(as) de diploma de nível superior,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS250 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 11/11/2025
  7. Contratação de empresa para ministrar a palestra "Novas Fronteiras: A Intersecção Estratégica entre Sustentabilidade, Direito Empresarial e o Agronegócio Brasileiro", para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS203 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/09/2025
  8. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I – Direito Aplicado ao Agronegócio, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiários.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS185 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/09/2025
  9. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. Emolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os serviços prestados pelos cartórios. Não são preços “livres”; o cartório não pode cobrar quanto quiser. O valor é definido em tabela oficial aprovada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou pelo TJDFT (no caso do Distrito Federal). 1.1.2. Serviços notariais e de registros públicos - Abrangem todos os atos praticados por: Cartórios de notas (escrituras, procurações, testamentos, autenticações, etc.); Cartórios de registro civil (nascimento, casamento, óbito, etc.); Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos; Protesto de títulos. Os serviços cartorários (notariais e de registro) são exercidos em caráter exclusivo e delegados pelo poder público, não havendo possibilidade de competição; 2.1.1. O fundamento legal está no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21: “É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de (...) fornecedor exclusivo.” 2.1.2. E ainda no art. 8º da Lei nº 8.935/1994, que define os cartórios como delegações de serviço público.COMANDO DA MARINHA13 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 28/08/2025
  10. Aquisição de equipamentos de tecnologia para modernização deste Tribunal, Cartórios Eleitorais e Anexos, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90021 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 28/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “cartorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.