Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de engenharia destinados à adequação e renovação das instalações físicas dos Cartórios Eleitorais de Formoso do Araguaia, Paranã, Natividade e Arapoema, bem como do Posto de Atendimento de Araguaçu, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
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Compra54Controle PNCP00509018000113-1-001792/2026Processo0005599-09.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/08/2026, 04:00Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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