DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, de acordo com a Instrução Normativa ANVISA nº 330/24, para o serviço médico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00509018000113-1-002290/2025Processo0000730-37.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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