DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de 3 (três) links para serviço de Conectividade via Satélite LEO, pelo período de 12 meses – (1 TB/mês prioritário, terminal em comodato, faturamento mensal fixo, maleta de transporte obrigatória).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 43.200,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP00509018000113-1-002294/2026Processo0004535-18.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 11:31Abertura01/10/2026, 12:00Encerramento07/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A proposta deve ser apresentada no valor global da contratação, considerando o kit com três links para 12 meses. Vide condições exigidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.