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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Complementando a Informação SEDUC/COEDE/SGP nº 904/2026 de SEI 3789235, além dos dois servidores inicialmente interessados, mais três manifestaram interesse em participar da capacitação O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JÁ COMEÇOU: TEMAS EMERGENTES, SOLUÇÕES E PERSPECTIVAS, a ser realizada nos dias 11 a 13 de novembro de 2026, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, com carga horária total de 24 horas e investimento global de R$ 25.299,99, conforme proposta comercial atualizada (SEI 3799721).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Valor estimadoR$ 25.299,99
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00509018000113-1-002295/2026Processo2026.00.000011396-1ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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