DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TELEFONES FIXOS

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE · AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraDV0466Controle PNCP23083433000153-1-000005/2026ProcessoDV0466/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESECNPJ do órgão23083433000153Unidade compradoraAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 12:01Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NO MOMENTO, CONSTATA-SE INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UMA VEZ QUE A QUANTIDADE DE APARELHOS TELEFÔNICOS DISPONÍVEIS NÃO ATENDE AO ATUAL QUADRO DE SERVIDORES, GERANDO ENTRAVES TANTO NA COMUNICAÇÃO INTERNA QUANTO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A FALTA DE TERMINAIS TELEFÔNICOS PREJUDICA A CELERIDADE DOS PROCESSOS DE TRABALHO E A INTEGRAÇÃO ENTRE OS SETORES, TORNANDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.