InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso NOVA LEGISLAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS – FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO (ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO) E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, na modalidade presencial, em Brasília/DF, nos dias 26 e 27 de novembro de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
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Compra122Controle PNCP00509018000113-1-002316/2026Processo0020124-18.2026.6.17.8600ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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