DispensaDivulgada no PNCP
Balcão de cozinha em MDF e/ou MDP, com tampo inox cuba centralizada, com válvula e sifão, cor predominante cinza, branca ou off white, com 2 portas, número de gavetas (de 1 a 4) com corrediças metálicas, medindo 1,20 m de largura, de 0,80 m a 0,83 m de altura e de 0,50 m a 0,55 m de profundidade. O balcão deverá ser entregue montado, com tampo e acessório, no Cartório Eleitoral de Bagé/RS, localizado na Av. Presidente Vargas, n. 500, CEP 96400-410.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
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Compra166Controle PNCP00509018000113-1-002370/2026Processo0013092-05.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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