InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Hailton Farias Pereira, Rafael Silva Cruz e Tales Caminha de Lima, lotados na SEMAP, no Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Luís/MA, nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, com carga horária total de 16 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 11.670,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00509018000113-1-002374/2025Processo0007233-74.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal