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DispensaDivulgada no PNCP

Contratar serviços de organização e de estruturação de evento, a fim de auxiliar a equipe de Cerimonial na realização da Sessão Solene de Diplomação das(os) Candidatas(os) Eleitas(os) nas Eleições 2026. A mestra ou o mestre de cerimônia deve ser aprovada(o) previamente pela Alta Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Portanto, além da questão orçamentária, deve ser apresentado o nome e as credenciais e o currículo da(do) referido profissional para análise e aprovação.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 32.000,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP00509018000113-1-002383/2026Processo0007441-78.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 08:56Abertura16/10/2026, 10:00Encerramento21/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme detalhamento do serviço constante do Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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