InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A palestra, intitulada "Integridade em Foco – Navegando pelos Conflitos de Interesse no TSE", está prevista para ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, das 15h às 17h, na modalidade online ao vivo em ambiente virtual mantido pela contratada. O evento é destinado a uma turma fechada (incompany) de até 500 participantes da Justiça Eleitoral. A ação educacional terá carga horária total de 2 horas (sendo 1h30 min de expositiva/dialógica e até 30 min dedicados ao debate e respostas a perguntas)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
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Compra119Controle PNCP00509018000113-1-002411/2026Processo2026.00.000012467-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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